PROJETO DE LEI 1601/2015 – SEGUNDO TURNO

Votei contra

aprovado 05/06/2017


EMENTA: Dispõe sobre a oficialização da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de Belo Horizonte e dá outras providências.

AUTORIA: Ver.(a) Professor Wendel Mesquita

EMENDAS: Há

QUÓRUM: maioria dos membros da Câmara (21)

VOTAÇÃO: Nominal

PARECERES DAS COMISSÕES:
Legislação e Justiça: pela juridicidade, legalidade e regimentalidade da emenda 1.
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Não há.
Administração Pública: pela aprovação da emenda 1, com apresentação da subemenda 1 à emenda 1.
Orçamento e Finanças Públicas: Não há.
Inclusão pelo art. 94 da Lei Orgânica c/c art. 136, VII, do Regimento Interno

Posicionamento: Voto NÃO
Justificativa: Mais um projeto visando instituir, por meio de lei, o que já existe há muitos anos em Belo Horizonte.

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