PROJETO DE LEI 1929/2016 – PRIMEIRO TURNO

Votei a favor

aprovado 17/04/2017


EMENTA: Institui no Município de Belo Horizonte o evento “Circuito Cultural Orla da Pampulha”.

AUTORIA: Ver.(a) Professor Wendel Mesquita

EMENDAS: Não há

QUÓRUM: maioria dos presentes

VOTAÇÃO: Simbólica

PARECERES DAS COMISSÕES:

Legislação e Justiça: pela constitucionalidade, pela legalidade, pela regimentalidade, pela aprovação

Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Não há.

Orçamento e Finanças Públicas: pela aprovação

Posicionamento: Voto SIM;

Justificativa: O projeto trata a criação do circuito cultural de forma genérica, sem especificar como seria. Não traz, entretanto, nenhum problema grave e esboça uma iniciativa que pode vir a ser interessante.

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