PROJETO DE LEI 199/2017 – PRIMEIRO TURNO

Votei a favor

aprovado 12/12/2017


EMENTA: Altera a Lei n° 10.221/2011, que Institui o Serviço Voluntário de Orientação Espiritual nos Hospitais de Belo Horizonte e dá outras providências.
AUTORIA: Ver.(a) Irlan Melo
EMENDAS: Há
QUÓRUM: maioria dos membros da Câmara (21)
VOTAÇÃO: Nominal
PARECERES DAS COMISSÕES:
Legislação e Justiça: pela constitucionalidade, pela legalidade, pela regimentalidade
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: pela aprovação, com apresentação de emenda(s)
Administração Pública: Não há.

Posicionamento: Voto SIM
Justificativa: Projeto que prevê que os capelães em hospitais precisem ter registro em organização associativa profissional, de preferência interconfessional.

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