CPI e pizza – Pode escolher o sabor

novembro 20, 2017 4:28 pm

No começo do ano, alguns vereadores me procuraram falando da preocupação deles com operações que teriam sido realizadas pela PBH Ativos. Trata-se de uma empresa criada anos antes, pelo último prefeito, e que teria cometido irregularidades na tentativa de alienação de imóveis de propriedade da prefeitura, na captação de recursos através de emissão de debêntures e na condução das PPP do Hospital do Barreiro e das Umeis. Fiquei convencido de que a questão merecia uma avaliação mais cuidadosa e assinei o pedido de abertura da CPI.

Vários meses se passaram desde então, com dezenas de reuniões, várias oitivas, inúmeros documentos, e a conclusão alcançada pelo relator da CPI, vereador Irlan Melo, foi a de que não foram identificadas irregularidades. Cheguei à mesma conclusão e a questão está bem esclarecida nas mais de 300 páginas do relatório que contava com o apoio da maioria dos membros da comissão para sua aprovação.

E foi aí que começou a pizza. Vereadores que queriam marcar posição política, percebendo que o relatório não se alinhava com seus posicionamentos individuais, resolveram obstruir os trabalhos. Eu não concordo com obstrução. Acredito que, na democracia, esgotada a discussão necessária e regimental, o próximo passo será sempre a votação – e a maioria tomará a decisão, sem prejuízo das medidas individuais que cada prejudicado queira tomar. Sei que a obstrução é “regimental”, como gostam de dizer no ambiente político. Não gosto, mas respeito…

Mas dessa vez a coisa tomou contornos circenses, com o presidente da comissão cassando palavra de vereadores por diversas vezes, suspendendo reuniões a seu critério, recusando-se a abrir as reuniões mesmo com quórum presente – tudo para evitar que o relatório que desagradava fosse votado. Assim o fez e prosperou: depois de três horas de lenta leitura de relatórios e interrupções de falas de vereadores, a CPI foi encerrada por fim de prazo regimental, com relatório apresentado, mas sem que pudesse ser votado. O presidente da CPI insistiu que deveriam prosseguir as discussões mesmo com a maioria dos vereadores pedindo a votação…
E não ficou apenas por aí. Em meio aos excessos verbais, o presidente acusou vereadores de terem se “vendido para os interessados”. Eu fui pessoalmente agredido, nesse sentido, aos gritos, por quem deveria conduzir os trabalhos da CPI…

Ouvi, mais tarde, uma ardorosa defesa da democracia, feita pelo mesmo vereador de postura despótica. Para ele, a democracia está confinada à confirmação das suas próprias opiniões. Bem, mas estamos falando de alguém que defende ser a Venezuela uma grande democracia… Nossas visões nunca vão mesmo estar alinhadas.

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 20/11/2017

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