Impostos e mais impostos

outubro 9, 2017 3:51 pm

“Economizar para quê? Muito mais fácil aumentar impostos.”

Essa é a tônica do poder público no Brasil, que sempre escolhe sacrificar a população ao invés de repensar sua estrutura agigantada e ineficiente.

Em Belo Horizonte, com a queda da arrecadação e sem novas perspectivas de economias efetivas, a prefeitura achou conveniente propor a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre atividades que aqui não eram tributadas. O texto foi mandado para a Câmara há poucos dias, mas vem tramitando com velocidade impressionante, demonstrando ao mesmo tempo a força da administração Kalil e a pouca reflexão sobre o aumento dos custos de vida do cidadão.

Nesse caso específico, em que 14 novas atividades estão sendo incluídas na base de tributação municipal, em um país que já transfere mais de 40% de suas riquezas anuais para ser desperdiçada pelo poder público em publicidade, empreguismo e campanhas eleitorais financiadas com dinheiro público (vide aí o monstro do fundo eleitoral): 1) Vão passar a tributar o streaming de conteúdo de vídeo e áudio (como Netflix, Spotify e Google Play); 2) Vão passar a tributar o desenvolvimento de games.

No caso da tributação do streaming, ao contrário do discurso vazio de que serão tributadas as grandes provedoras de conteúdo, a verdade é que o único prejudicado será o usuário, a quem vai ser repassada a integralidade do custo. Ao se cobrar explicação dos setores da PBH, a resposta é singela: essas empresas estão todas em São Paulo, então elas não vão pagar o imposto… bem, sinal de que BH não quer nem imaginar a ideia de trazê-las para cá, certamente porque considera que já temos empregos demais em setores de alta tecnologia…

Por outro lado, começam a tributar os desenvolvedores de games, atividade crescente na cidade, desenvolvida, em regra, por startups. Isso vai apenas acelerar um fenômeno que já é corrente: a fuga desses pequenos empreendedores para outras cidades. Aliás, Nova Lima vem se organizando para ser o polo tecnológico do estado, no lugar de Belo Horizonte, exatamente por essa falta de atenção à questão dos empreendedores em tecnologia – que se forem embora rápido, talvez parem de “incomodar o poder público”, que parece querer garantir que ninguém gere riqueza na cidade.

Eu não posso e não vou concordar com aumento de impostos em BH. Enquanto houver ineficiência e desperdício, proliferação de autarquias, fundações e empresas públicas, serviços mal prestados por falta de gestão, qualquer aumento de impostos é, simplesmente, roubo.

De fato, é isso: só se pode obter dinheiro produzindo ou tomando de quem produz. Enquanto nós trabalhamos, o poder público cria novas leis para tomar um pouco mais do que produzimos.

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 09/10/2017

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