Nem os mortos escapam

dezembro 18, 2017 2:57 pm

Em BH, nem os mortos escapam à burocracia.

Ouvi sempre do meu falecido sogro, João Henrique Renault, histórias do tempo em que ele foi diretor do Patrimônio da PBH e que, ao lado de identificar centenas de imóveis, o maior desafio foi administrar a falta de espaços para sepultamento em BH, com a lotação esgotada de todos os cemitérios municipais. A solução que ele conduziu foi a lógica: recadastrar os proprietários de jazigos, cobrar as taxas anuais de quem estava inadimplente e recolher aos ossuários os restos mortais daqueles cujas famílias não se apresentassem, liberando o jazigo. Solução simples, eficiente e óbvia.

Esse é um trabalho que a prefeitura não conseguiu manter em dia e, 60 anos depois, o mesmo problema: a PBH precisa liberar jazigos e está tentando promover o recadastramento e a cobrança das taxas atrasadas. Até aí, nada demais.

Ao menos até que você descubra que tem de juntar não apenas a prova de que é sucessor do titular do jazigo, mas que está autorizado por todos os sucessores vivos, fazendo prova da morte dos já falecidos.

Agora imagine alguém recadastrado na década de 50, com uma dúzia de filhos, quase todos já falecidos, deixando cada um meia dúzia de netos, alguns desses já falecidos e com trincas de bisnetos… uma centena de assinaturas a serem recolhidas de gente de toda parte, muitos que nem se frequentam mais e outros desconhecidos absolutos. Ou se junta a autorização e certidão de óbito de todos ou o jazigo será compulsoriamente desocupado e leiloado. E mesmo que um dos sucessores se apresente, pague as anuidades e assuma a responsabilidade pelas futuras, os seus mortos serão despejados dos jazigos que, em muitos casos, estão na família desde a fundação da cidade.

O prazo para recadastramento termina no dia 30 e tenho certeza que milhares de jazigos, de relevância emocional e histórica, serão desocupados pelo Poder Público, que, criando obstáculos sem sentido, não parece se importar.

Aliás, gostaria de lembrar à Fundação de Parques Municipais, responsável pelos cemitérios, que qualquer herdeiro, provando esta condição, tem poder legal de promover os atos de defesa e preservação dos bens comuns. O procedimento poderia ser simplificado, portanto, exigindo apenas que um herdeiro se identificasse e assumisse os pagamentos. Mas é difícil convencer quem se apegou à burocracia…Era também meu sogro que sempre repetia a frase que coroa a entrada do cemitério do Bonfim: Morituri Mortuis – dos que vão morrer aos mortos. Uma lembrança sempre presente de que aquele é o destino de cada um de nós e que, daquele portão em diante, são eles, os mortos, que repousam em paz.

Texto originalmente publicado no jornal Hoje em Dia – 18/12/2017

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